PL PROJETO DE LEI 1839/1978
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE BUENO BRANDÃO E A FUNDAÇÃO DO
BEM ESTAR DO MENOR - FEBEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 7368 1978 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7368 1978 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 08/07/1978
Origem
MSG 783 de 1978
Indexação
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 08/07/1978
Origem
MSG 783 de 1978
Indexação
Tramitação
05/07/1978
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 24/8/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 24/8/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA, SAÚDE E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 15/8/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 26/8/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/10/1978
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 24/8/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 24/8/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA, SAÚDE E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 15/8/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 26/8/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/10/1978