Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - pedido de providências para a renovação do mobiliário, especialmente mesas e cadeiras de alunos, da Uemg - Unidade Ibirité e, não sendo possível de imediato a adoção dessa medida, que sejam substituídos os móveis que estejam em condições mais críticas.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - pedido de providências para a renovação do mobiliário, especialmente mesas e cadeiras de alunos, da unidade da Uemg em Ibirité ou, não sendo possível de imediato a adoção dessa medida, para a substituição dos móveis que estejam em condições mais críticas.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre as doações de bens móveis e imóveis para a administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para acrescentar ao RQC 7130 2024 a indicação de emenda parlamentar para a base do Grupamento de Intervenção Rápida - GIR - do Presídio Floramar, em Divinópolis, no valor de R$8.000,00 (oito mil reais), para fins de aquisição de bens permanentes (geladeira, fogão, "Smart" TV 43", "air fryer", micro-ondas) e, dessa forma, considerar o valor de R$974.000,00 para a compra de armários para alojamentos.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais em Belo Horizonte pedido de informações sobre o andamento dos processos licitatórios abaixo arrolados, para destinação à unidade Uemg de Ibirité, e sobre qual a expectativa de prazo para finalização e encaminhamento à unidade solicitante: Processos nºs 2350.01.0012209/2022-71; 2350.01.0010248/2022-56; 2350.01.0002892/2022- 12; 2350.01.0014039/2023-03; e 2350.01.0001637/2023-41; e processos para aquisição de refrigeradores e freezer e para aquisição de papelaria.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que seja destinada uma viatura modelo caminhonete, cabine dupla, 4x4, para o 1° Pelotão da 2ª Companhia do 6° Batalhão Bombeiro Militar, localizado no Município de Teófilo Otoni.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Altera a Lei 18692, de 30 de dezembro de 2009, que uniformiza os critérios de gestão e execução para transferência gratuita de bens, valores ou benefícios por órgãos e entidades da administração pública estadual no âmbito dos programas sociais que especifica.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: LEI 24943 2024 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg – pedido de informações sobre o andamento dos processos licitatórios abaixo arrolados, para destinação à Uemg – Unidade Ibirité, e sobre qual a expectativa de prazo para finalização e encaminhamento à unidade solicitante: Processos nºs 2350.01.0012209/2022-71; 2350.01.0010248/2022-56; 2350.01.0002892/2022-12; 2350.01.0014039/2023- 03; e 2350.01.0001637/2023-41; e processos para aquisição de refrigeradores e freezer e para aquisição de papelaria.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Altera a Lei 12219, de 1º de julho de 1996, que autoriza o Poder Executivo a delegar, por meio de concessão ou de permissão, os serviços públicos que menciona e dá outras providências. (Acrescenta §§3º e 4º ao art 1º, possibilitando a isenção de pedágio para veículos oficiais nas delegações previstas no inciso I do referido artigo até seja criada a Agência de Transporte de Minas Gerais e autorizando as devidas adequações em edital já vigente.)
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Arquivado
Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre a possibilidade de exclusão, no Termo de Doação nº 115, Processo SEI nº 1320.01.0000707/2017-30, utilizado pela Secretaria de Estado da Saúde, da seguinte disposição: "Utilizar os bens doados exclusivamente para fins de interesse público a que se refere a presente doação, não podendo ser utilizados para atendimento a serviços privados ou conveniado contratado".
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD) e Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
