RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16127/2025
RQN 16127/2025
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão
pedido de informações consubstanciadas na lista de imóveis ociosos
pertencentes ao Estado, localizados em Belo Horizonte e na Região
Metropolitana de Belo Horizonte, passíveis de destinação à criação de um
espaço de referência para os blocos de rua e as escolas de samba de Belo
Horizonte.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Cultura
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2026
Origem
RQC 19287 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações consubstanciadas na lista de imóveis ociosos pertencentes ao Estado, localizados em Belo Horizonte e na Região Metropolitana de Belo Horizonte, passíveis de destinação à criação de um espaço de referência para os blocos de rua e as escolas de samba de Belo Horizonte.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2026
Origem
RQC 19287 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações consubstanciadas na lista de imóveis ociosos pertencentes ao Estado, localizados em Belo Horizonte e na Região Metropolitana de Belo Horizonte, passíveis de destinação à criação de um espaço de referência para os blocos de rua e as escolas de samba de Belo Horizonte.
Indexação
Tramitação
04/02/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/2/2026, pág 150. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 6/2/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/2/2026, pág 150. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 6/2/2026.