RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16127/2025
RQN 16127/2025
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão
pedido de informações consubstanciadas na lista de imóveis ociosos
pertencentes ao Estado, localizados em Belo Horizonte e na Região
Metropolitana de Belo Horizonte, passíveis de destinação à criação de um
espaço de referência para os blocos de rua e as escolas de samba de Belo
Horizonte.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão de Cultura
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2026
Origem
RQC 19287 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações consubstanciadas na lista de imóveis ociosos pertencentes ao Estado, localizados em Belo Horizonte e na Região Metropolitana de Belo Horizonte, passíveis de destinação à criação de um espaço de referência para os blocos de rua e as escolas de samba de Belo Horizonte.
Proposições anexadas
RQN 16870 de 2026
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações consistentes na lista de imóveis pertencentes ao Estado, localizados na Região Metropolitana de Belo Horizonte, onde poderiam ocorrer os ensaios dos blocos de rua e das escolas de samba de Belo Horizonte, bem como na lista de imóveis ociosos igualmente pertencentes ao Estado e localizados na Região Metropolitana de Belo Horizonte que poderiam ser destinados à criação de um espaço de referência para esses grupos.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2026
Origem
RQC 19287 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações consubstanciadas na lista de imóveis ociosos pertencentes ao Estado, localizados em Belo Horizonte e na Região Metropolitana de Belo Horizonte, passíveis de destinação à criação de um espaço de referência para os blocos de rua e as escolas de samba de Belo Horizonte.
Proposições anexadas
RQN 16870 de 2026
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações consistentes na lista de imóveis pertencentes ao Estado, localizados na Região Metropolitana de Belo Horizonte, onde poderiam ocorrer os ensaios dos blocos de rua e das escolas de samba de Belo Horizonte, bem como na lista de imóveis ociosos igualmente pertencentes ao Estado e localizados na Região Metropolitana de Belo Horizonte que poderiam ser destinados à criação de um espaço de referência para esses grupos.
Documentos
Tramitação
13/04/2026
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 16/4/2026, pág 179.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 16/4/2026, pág 179.
17/03/2026
RQN 16870 2026 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/3/2026, pág 60.
Plenário
RQN 16870 2026 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/3/2026, pág 60.
04/02/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/2/2026, pág 150. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 6/2/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/2/2026, pág 150. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 6/2/2026.