RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19287/2025
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão
pedido de informações consubstanciadas na lista de imóveis ociosos
pertencentes ao Estado, localizados em Belo Horizonte e na Região
Metropolitana de Belo Horizonte, passíveis de destinação à criação de um
espaço de referência para os blocos de rua e as escolas de samba de Belo
Horizonte.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/12/2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações consubstanciadas na lista de imóveis ociosos pertencentes ao Estado, localizados em Belo Horizonte e na Região Metropolitana de Belo Horizonte, passíveis de destinação à criação de um espaço de referência para os blocos de rua e as escolas de samba de Belo Horizonte.
Proposições relacionadas
RQN 16127 de 2025
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/12/2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações consubstanciadas na lista de imóveis ociosos pertencentes ao Estado, localizados em Belo Horizonte e na Região Metropolitana de Belo Horizonte, passíveis de destinação à criação de um espaço de referência para os blocos de rua e as escolas de samba de Belo Horizonte.
Proposições relacionadas
RQN 16127 de 2025
Indexação
Tramitação
16/12/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 19/12/2025, pág 151. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 19/12/2025, pág 151.
Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 19/12/2025, pág 151. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 19/12/2025, pág 151.