RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14954/2025
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH -
pedido de providências para prover a substituição de equipamentos e
mobiliários do conselho tutelar da Regional Oeste, considerando que
vários desses itens estão desgastados pelo excessivo tempo de uso e, por
isso, têm trazido dificuldades concretas à efetividade dos trabalhos
desenvolvidos pelos conselheiros tutelares dessa região e, por
consequência, à própria proteção de crianças e adolescentes.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2025
Origem
RQC 18112 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH - pedido de providências para prover a substituição de equipamentos e mobiliários do conselho tutelar da Regional Oeste, considerando que vários desses itens estão desgastados pelo excessivo tempo de uso e, por isso, têm trazido dificuldades concretas à efetividade dos trabalhos desenvolvidos pelos conselheiros tutelares dessa região e, por consequência, à própria proteção de crianças e adolescentes.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2025
Origem
RQC 18112 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH - pedido de providências para prover a substituição de equipamentos e mobiliários do conselho tutelar da Regional Oeste, considerando que vários desses itens estão desgastados pelo excessivo tempo de uso e, por isso, têm trazido dificuldades concretas à efetividade dos trabalhos desenvolvidos pelos conselheiros tutelares dessa região e, por consequência, à própria proteção de crianças e adolescentes.
Indexação
Documentos
Tramitação
03/12/2025
Remessa do Ofício 3083 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Álvaro Damião, Prefeito Municipal de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3083 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Álvaro Damião, Prefeito Municipal de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG
03/12/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 3/12/2025, pág 175, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 3/12/2025, pág 175, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
02/12/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
12/11/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 27/11/2025, pág 54.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 27/11/2025, pág 54.
04/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/11/2025, pág 17. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 6/11/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/11/2025, pág 17. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 6/11/2025.