Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre o reconhecimento e adoção de nome social de pessoa cuja identificação civil não reflita adequadamente sua identidade de gênero na rede estadual de ensino de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputada Lohanna (PV) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à secretária Municipal de Educação de Brumadinho pedido de informações sobre os dados de evasão escolar e transferência de alunos da Escola Municipal Padre Xisto nos últimos três anos.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam retomadas imediatamente a abertura de vagas e a efetivação de matrículas para os primeiros anos do ensino fundamental nas escolas estaduais, em especial no Município de Juiz de Fora, como forma de garantir o direito básico determinado pela Constituição Federal de 1988.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional de Ensino da Secretaria de Estado de Educação, em Divinópolis, pedido de providências para que sejam distribuídos aos alunos da Escola Estadual São Francisco de Assis os livros didáticos editados em 2023, tendo em vista que até poucos dias atrás, conforme informações dos pais, os alunos não haviam recebido os livros, e que a edição dos que posteriormente foram entregues é a de 2022, passível, portanto, de atualização.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja adotado padrão único das carteiras escolares, adequado a todos os alunos e alunas, obesos ou não, não fazendo uso de unidades diferenciadas para os alunos ou alunas obesos.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre as providências adotadas pela secretaria de que é titular para identificar e atender as crianças e os adolescentes que evadiram da escola em razão da pandemia de covid-19.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE) e Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária Municipal de Educação de Brumadinho pedido de informações sobre os dados de evasão escolar e transferência de alunos da Escola Municipal Padre Xisto nos últimos três anos.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional de Ensino da Secretaria de Estado de Educação, em Divinópolis, pedido de providências para que sejam distribuídos aos alunos da Escola Estadual São Francisco de Assis os livros didáticos editados em 2023, tendo em vista que até poucos dias atrás, conforme informações dos pais, os alunos não haviam recebido os livros, e que a edição dos que posteriormente foram entregues é a de 2022, passível, portanto, de atualização.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre as providências adotadas pela secretaria de que é titular para identificar e atender as crianças e os adolescentes que evadiram da escola em razão da pandemia de covid-19.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para adoção de padrão único nas carteiras escolares, adequado a todos os alunos e alunas, obesos ou não, sem unidades diferenciadas para os alunos ou alunas obesos.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
