RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1489/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater a Educação Especial na Perspectiva Inclusiva.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
35 projetos encontrados
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 930/2023
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para que, considerando a assunção do Aeroporto Carlos Prates, seja ele mantido em operação, com a finalidade de permitir que os alunos de Ciências Aeronáuticas, inclusive os com contratos já firmados, concluam sua formação universitária e profissional.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 581/2023
Requer seja encaminhado à reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais pedido de informações acerca do número de mães estudantes matriculadas em cada câmpus da Uemg.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 343/2023
Requer seja encaminhado à reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais pedido de informações acerca do número de mães estudantes matriculadas em cada câmpus da Uemg.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 233/2023
PL 233/2023
Agora
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Altera a Lei 11052, de 24 de março de 1993, que institui meia-entrada para estudantes em locais que menciona e dá outras providências.
Autoria: Deputado Enes Cândido (PP)
Situação: Anexado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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