Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de informações consubstanciadas em lista com todas as áreas de propriedade da Copasa e com as áreas de propriedade do Estado que atualmente estão cedidas à Copasa.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de informações sobre o planejamento e a execução orçamentária anual do programa Pró-Mananciais, considerados desde o ano de 2017.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para que seja retomada a prática da quebra do interstício nas promoções a primeiro-sargento e subtenente do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aprovado
Concede o título de Cidadão Honorário do Estado a Licurgo Joseh Mourão de Oliveira.
Autoria: Mesa da Assembleia
Situação: RAL 5648 2025 - Resolução da Assembleia Legislativa
Dispõe sobre o cadastro automático de empresas registradas na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Jucemg - no Sistema Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - Sedc.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para que suspenda convênios com entidades que receberam sanções pelo cometimento de infrações administrativas contra o meio ambiente no Estado e para que não celebre novos convênios com as referidas entidades.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de uma viatura policial 4x4 ao destacamento da PMMG no Município de Pratinha.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que seja destinada viatura nova ao destacamento da PMMG no Município de Quartel Geral.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que sejam destinadas pistolas de incapacitação neuromuscular do tipo Taser ao destacamento da PMMG no Município de Tapira.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais — PMMG — pedido de providências para a destinação de novos coletes balísticos ao destacamento da PMMG no Município de Tapiraí, tendo em vista que os equipamentos atualmente disponíveis se encontram com o prazo de validade vencido.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
