RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19419/2026
RQN 19419/2026
Agora
Carregando mensagem...
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais e ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça pedido de providências para que a comissão acompanhe e participe das negociações em processos e ações de reintegração de posse, remoção, despejo e desocupação promovidos pela referida companhia em comunidades urbanas e rurais no Estado.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/10/2026
Origem
RQC 22996 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais e ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça pedido de providências para que a comissão acompanhe e participe das negociações em processos e ações de reintegração de posse, remoção, despejo e desocupação promovidos pela referida companhia em comunidades urbanas e rurais no Estado.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/10/2026
Origem
RQC 22996 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais e ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça pedido de providências para que a comissão acompanhe e participe das negociações em processos e ações de reintegração de posse, remoção, despejo e desocupação promovidos pela referida companhia em comunidades urbanas e rurais no Estado.
Indexação
Tramitação
21/10/2026
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 22/10/2026, pág 15.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 22/10/2026, pág 15.