Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para averiguar, por meio de sindicância, denúncias de ações abusivas e truculentas da corporação ocorridas na madrugada do dia 7/2/2026, no samba Deu Meia-Noite, no Bairro Guarani, em Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Corregedoria e ao Comando-Geral da Polícia Militar e ao Ministério Público pedido de providências para apuração de possíveis irregularidades em abordagem policial realizada em 30/1/2026, em posto de combustíveis no Município de Patrocínio, na qual há indícios de uso desproporcional da força, além de outras falhas operacionais.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informações sobre a abordagem realizada por agentes de segurança durante evento oficial ocorrido em 17/11/2025, no Município de Florestal, com os questionamentos que menciona.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para averiguar, por meio de sindicância, denúncias de ações abusivas e truculentas da corporação ocorridas na madrugada do dia 7/2/2026, no samba Deu Meia-Noite, no Bairro Guarani, em Belo Horizonte.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Corregedoria e ao Comando-Geral da Polícia Militar e ao Ministério Público pedido de providências para apuração de possíveis irregularidades em abordagem policial realizada em 30/1/2026, em posto de combustíveis no Município de Patrocínio, na qual há indícios de uso desproporcional da força, além de outras falhas operacionais.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Procuradoria-Geral de Justiça e à Coordenadoria Regional da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente das Bacias dos Rios Jequitinhonha e Mucuri, em Diamantina, pedido de providências para apuração de possíveis ilegalidades na audiência pública referente ao processo de concessão do Parque Estadual do Biribiri, realizada em 24/2/2026.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informações sobre a abordagem realizada por agentes de segurança durante evento oficial ocorrido em 17/11/2025, no Município de Florestal, com os questionamentos que menciona.
Autoria: Comissão de Administração Pública
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Ouvidoria-Geral do Estado e à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para apuração de denúncias de assédio moral, abuso de autoridade e práticas de gestão incompatíveis com os princípios da administração pública no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Ouvidoria-Geral do Estado e à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para apuração de denúncias de assédio moral, abuso de autoridade e práticas de gestão incompatíveis com os princípios da administração pública no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais e à Corregedoria da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para apurarem indícios de uso desproporcional da força na abordagem policial realizada em 15/12/2025, na região central do Município de Poços de Caldas.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
