Requer seja encaminhado à Casa Civil da Presidência da República pedido de providências para que o plano de recuperação econômica, Programa Pró- Brasil, priorize as obras da Barragem de Jequitaí, no Norte de Minas, as quais foram prejudicadas devido aos problemas relacionados com a pandemia do novo coronavírus, uma vez que já foram investidos nas obras R$176 milhões, além dos R$ 80 milhões disponíveis na Codevasf, e esse empreendimento prevê a geração de mais de 2 mil empregos diretos na construção e mais de 35 mil empregos diretos e 70 mil indiretos nas atividades de irrigação, perfazendo um total de mais de 105 mil empregos em 35 mil hectares irrigados.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aprovado

Dispõe sobre a obrigatoriedade de as  teleaulas disponibilizadas na rede de ensino público e privado do Estado promoverem a  divulgação dos canais de denúncia de abuso e violência contra crianças e adolescentes e dá outras providências.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Arquivado

Amplia, em caráter excepcional, os programas de assistência social do Estado para enfrentamento da situação de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19.

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)

Situação: Arquivado

Requer seja encaminhado à Ministério do Desenvolvimento Regional pedido de providências para que o plano de recuperação econômica Programa Pró- Brasil priorize as obras da Barragem de Jequitaí, no Norte de Minas, ressaltando-se que essas obras foram prejudicadas por questões relacionadas à pandemia de covid-19; que nelas já foram investidos R$ 176 milhões; que ainda estão disponíveis na Codevasf mais de R$ 80 milhões e que esse empreendimento prevê a geração de mais de 2 mil empregos diretos na construção e mais de 35 mil empregos diretos e 70 mil indiretos com a irrigação, perfazendo mais de 105 mil empregos em 35 mil hectares irrigados.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aprovado

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de túneis de quaternários de amônio em empresas e órgãos públicos do Estado durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus.

Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)

Situação: Arquivado