RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5455/2020
Requer seja encaminhado à Casa Civil da Presidência da República pedido
de providências para que o plano de recuperação econômica, Programa Pró-
Brasil, priorize as obras da Barragem de Jequitaí, no Norte de Minas, as
quais foram prejudicadas devido aos problemas relacionados com a pandemia
do novo coronavírus, uma vez que já foram investidos nas obras R$176
milhões, além dos R$ 80 milhões disponíveis na Codevasf, e esse
empreendimento prevê a geração de mais de 2 mil empregos diretos na
construção e mais de 35 mil empregos diretos e 70 mil indiretos nas
atividades de irrigação, perfazendo um total de mais de 105 mil empregos
em 35 mil hectares irrigados.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado à Casa Civil da Presidência da República pedido de providências para que o plano de recuperação econômica, Programa Pró- Brasil, priorize as obras da Barragem de Jequitaí, no Norte de Minas, as quais foram prejudicadas devido aos problemas relacionados com a pandemia do novo coronavírus, uma vez que já foram investidos nas obras R$176 milhões, além dos R$ 80 milhões disponíveis na Codevasf, e esse empreendimento prevê a geração de mais de 2 mil empregos diretos na construção e mais de 35 mil empregos diretos e 70 mil indiretos nas atividades de irrigação, perfazendo um total de mais de 105 mil empregos em 35 mil hectares irrigados.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Presidência da República.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado à Casa Civil da Presidência da República pedido de providências para que o plano de recuperação econômica, Programa Pró- Brasil, priorize as obras da Barragem de Jequitaí, no Norte de Minas, as quais foram prejudicadas devido aos problemas relacionados com a pandemia do novo coronavírus, uma vez que já foram investidos nas obras R$176 milhões, além dos R$ 80 milhões disponíveis na Codevasf, e esse empreendimento prevê a geração de mais de 2 mil empregos diretos na construção e mais de 35 mil empregos diretos e 70 mil indiretos nas atividades de irrigação, perfazendo um total de mais de 105 mil empregos em 35 mil hectares irrigados.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Presidência da República.
Documentos
Tramitação
20/05/2020
Remessa do Ofício 798 2020 SGM ao Sr Gen-Ex Walter Souza Braga Netto, Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 798 2020 SGM ao Sr Gen-Ex Walter Souza Braga Netto, Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
20/05/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/5/2020, pág 64, em virtude do fato de ter sido aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/5/2020, pág 64, em virtude do fato de ter sido aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1.
19/05/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
07/05/2020
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 9/5/2020, pág 2.
Plenário
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 9/5/2020, pág 2.
29/04/2020
Proposição recebida. Publicado no DL em 30/4/2020, pág 26. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o requerimento à Mesa da Assembleia para deliberação, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Recebido na MAS em 30/4/2020.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 30/4/2020, pág 26. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o requerimento à Mesa da Assembleia para deliberação, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Recebido na MAS em 30/4/2020.