Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Piracema pedido de informações, em complementação ao Requerimento 11859 2025, consubstanciadas em cópia dos documentos que especifica.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Itaúna pedido de informações, em complementação ao Requerimento 11981 2025, que trata da adesão do município ao projeto Mãos Dadas, sobre o número de vagas na educação infantil de até 3 anos reprimidas no município, conforme informado no item 3 do Ofício nº 119/2025; sobre os estudos de médio e longo prazos que atestaram a sustentabilidade econômica, financeira e orçamentária do município e as eventuais despesas de natureza continuada, em virtude da absorção de novas matrículas, esclarecendo-se se estão previstas no orçamento municipal e enviando-se a esta Casa as cópias dos documentos que tratam desses estudos e dessas despesas; sobre o número de matrículas de alunos com deficiência no ensino fundamental absorvidas pelo município em decorrência do projeto Mãos Dadas; sobre a legislação que trata do plano de carreira, cargos e salários dos profissionais da educação municipal, nos termos do item 23 do Ofício nº 119/2025; e sobre os mecanismos ou instrumentos que tratam da gestão democrática na rede municipal de ensino, conforme o item 24 do referido ofício.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Cláudio pedido de informações, em complementação ao Requerimento 11950 2025, que trata da adesão do município ao projeto Mãos Dadas, consubstanciadas em cópias dos documentos que especifica.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Igarapé pedido de informações, em complementação ao Requerimento 11873 2025, que trata da adesão do município ao projeto Mãos Dadas, consubstanciadas em cópia dos documentos que especifica.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Ervália pedido de informações, em complementação ao Requerimento 11922 2025, que trata da adesão do município ao projeto Mãos Dadas, consubstanciadas em cópias dos documentos que especifica.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Campo Belo pedido de informações, em complementação ao Requerimento 11850 2025, que trata da adesão ao projeto Mãos Dadas, consubstanciadas em cópia dos documentos que especifica.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito de Ribeirão das Neves pedido de informações, em complementação ao Requerimento 11454 2025, que trata da adesão ao Projeto Mãos Dadas, sobre a avaliação da capacidade mínima de atendimento escolar do referido município, nos termos do art 3º da Lei 12768, de 1998, com os respectivos documentos comprobatórios dessa avaliação, já que no Ofício SMUG nº 565/2025, de 18/8/2025, encaminhado a esta Casa em resposta ao supracitado requerimento, não consta essa documentação solicitada; sobre as nomenclaturas ou descrição detalhada dos cargos com a respectiva habilitação ou escolaridade dos profissionais da rede municipal de ensino que atuam no atendimento educacional especializado; sobre o valor anual por aluno investido na educação infantil e no ensino fundamental antes e depois da adesão ao projeto; sobre a existência de estudos de médio e longo prazos que atestem a sustentabilidade econômica, financeira e orçamentária diante da absorção das novas matrículas e a previsão no orçamento municipal de eventuais despesas de natureza continuada, remetendo-se a esta Casa, em caso afirmativo, os documentos comprobatórios; sobre o impacto da absorção das novas matrículas do ensino fundamental na oferta do transporte escolar, esclarecendo se o serviço é prestado regularmente a todos os alunos, inclusive àqueles com deficiência; sobre os instrumentos ou mecanismos de gestão democrática do ensino existentes na rede municipal; sobre a situação das construções de novas escolas, aquisição de terrenos, móveis e equipamentos após a adesão ao projeto; sobre a permanência ou não da coabitação de nove escolas adotada para absorver as novas matrículas; e, por fim, sobre o número total de matrículas do ensino fundamental absorvidas pelo Município de Contagem em decorrência do Projeto Mãos Dadas, informações essas não contempladas no ofício mencionado.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a situação das crianças e adolescentes diagnosticados com transtorno do espectro autista - TEA - e outras deficiências na rede de ensino do Estado, especificando-se a quantidade de crianças e adolescentes com diagnóstico de TEA matriculados nas escolas estaduais; a quantidade de estudantes atualmente assistidos por professores de apoio, discriminando, quando possível, o município ou regional de ensino; o número de planos educacionais individuais - PEI - e planos de desenvolvimento individual - PDI - elaborados no âmbito da rede estadual, bem como o tempo médio para sua implementação; o número de salas de recursos multifuncionais ou ambientes adaptados atualmente em funcionamento nas escolas estaduais; e os programas de formação continuada existentes para profissionais da educação voltados ao manejo pedagógico de crianças e adolescentes com deficiência.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Sandra Risoleta de Lima Hauck, no Município de Belo Horizonte, para conhecer sua infraestrutura e seu projeto político-pedagógico, bem como ouvir a comunidade escolar sobre a importância dessa unidade para o atendimento aos alunos da educação especial.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Francisco Sales - Instituto de Deficiência da Fala e Audição, no Município de Belo Horizonte, para conhecer sua infraestrutura e seu projeto político- pedagógico, bem como ouvir a comunidade escolar sobre a importância dessa unidade na formação de alunos surdos com ou sem deficiências associadas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
