RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19891/2026
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de
Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o
pedido de Thaynara Chantal referente à observância dos critérios
previstos na Resolução SEE nº 5.191, de 3/10/2025 (cadastro escolar),
conforme solicitação feita por esta parlamentar ao governo do Estado, por
meio do Sistema Eletrônico de Informações, em 2/3/2026, sob o Protocolo
nº 101848.001509-6/2026.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido de Thaynara Chantal referente à observância dos critérios previstos na Resolução SEE nº 5.191, de 3/10/2025 (cadastro escolar), conforme solicitação feita por esta parlamentar ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações, em 2/3/2026, sob o Protocolo nº 101848.001509-6/2026.
Proposições relacionadas
RQN 16661 de 2026
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido de Thaynara Chantal referente à observância dos critérios previstos na Resolução SEE nº 5.191, de 3/10/2025 (cadastro escolar), conforme solicitação feita por esta parlamentar ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações, em 2/3/2026, sob o Protocolo nº 101848.001509-6/2026.
Proposições relacionadas
RQN 16661 de 2026
Indexação
Tramitação