PL PROJETO DE LEI 495/2015
Obriga as universidades públicas e privadas do Estado a difundir em seus câmpus alerta sobre o trote.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
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Projetos de lei
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Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
365 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 494/2015
Dispõe sobre a rotulagem de informação dos alimentos com altos teores de açúcar, sódio e gorduras trans e saturadas comercializados no Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
3 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 488/2015
Dispõe sobre a a obrigatoriedade de devolução integral e em espécie do troco ao consumidor de bens e serviços nos estabelecimentos situados no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 458/2015
Proíbe a venda a menores de dezoito anos e a exposição pública de revistas, DVDs CDs e cartazes com conteúdo erótico ou pornográfico em bancas, livrarias, locadoras de filmes ou congêneres.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
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PL PROJETO DE LEI 454/2015
Dispõe sobre a colocação de advertência nas embalagens plásticas de produtos comercializados no Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
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PL PROJETO DE LEI 394/2015
PL 394/2015
Agora
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Torna obrigatório afixar, em local visível aos alunos das instituições de ensino superior, informações sobre a gratuidade na emissão de diplomas e histórico escolar final na forma que menciona.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
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PL PROJETO DE LEI 389/2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação, em repartições públicas estaduais, hospitais públicos e postos de saúde, de placa com a seguinte frase: "Desrespeitar ou prejudicar idosos é crime".
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 374/2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes nos estabelecimentos comerciais que ofereçam serviços de aplicação de tatuagem permanente, a título oneroso ou não, informando que a aplicação de tatuagem permanente impede a prática de doação de sangue no período de um ano da aplicação.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
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PL PROJETO DE LEI 356/2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais imprimirem informativo referente à coleta seletiva de lixo em sacolas plásticas utilizadas para embalagem.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN) e Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 352/2015
Dispõe sobre a afixação de horários nos terminais rodoviários intermunicipais e interestaduais do Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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