Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

2.672 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18918/2025

Requer seja realizada audiência de convidados para a entrega do diploma referente ao voto de congratulação formulado em atenção ao Requerimento nº 10.703/2025.

Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18866/2025

Requer seja realizada audiência de convidados para debater a gestão diligente da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil – Cedec-MG –, que vem construindo um modelo de governança colaborativa e integrada capaz de transformar o semiárido mineiro, e para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com os representantes dos órgãos que estão sob atuação da Cedec-MG.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18233/2025

Requer seja realizada reunião de convidados para homenagear a Estamparia S.A. pelos 150 anos de fundação da Vila Biribiri, em Diamantina, a serem completados em 2026.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18919/2025

Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega dos votos de congratulações com a Sra. Joelma Maria dos Santos Martins, cabeleireira, pela premiação em 1º lugar na categoria Penteado Expert do concurso Afro Excellence Award, realizado na cidade de Lyon, na França.

Autoria: Deputado Roberto Andrade (PRD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18865/2025

Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações de que tratam os Requerimentos nºs 15.667 a 15.675, 15.677, 15.679 e 15.681 a 15.687/2025.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18857/2025

Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações formulados em atenção aos Requerimentos nºs 15.198 a 15.222 e 15.225  a 15.247/2025.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18850/2025

Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento nº 15.666/2025.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18838/2025

Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento n.º 9147/2024.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19008/2025

Requer seja realizada audiência pública para o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – Dieese – apresentar  os resultados do Observatório do Trabalho de Minas Gerais – OTMG – e para proceder à entrega do voto de congratulações com a entidade pelos 70 anos de sua fundação.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18677/2025

Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com os vereadores relacionados nos Requerimentos nºs 15.198 a 15.222 e 15.225 a 15.247/2025.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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