PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 127/2026
PRE 127/2026
Agora
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Concede o título de Cidadão Honorário do Estado a Odair José da Cunha.
Situação atual:
Aguardando votação da redação final
0 a favor
0 contra
Mesa da Assembleia
Situação atual
Aguardando votação da redação final
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/05/2026
Origem
RQN 17748 de 2026
Indexação
Resumo O projeto concede título de cidadão honorário a Odair José da Cunha, ministro do Tribunal de Contas da União – TCU.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/05/2026
Origem
RQN 17748 de 2026
Indexação
Resumo O projeto concede título de cidadão honorário a Odair José da Cunha, ministro do Tribunal de Contas da União – TCU.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
10/06/2026
Redação final. Relatoria: Dep. Carlos Henrique. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 11/6/2026, pág 64.
Comissão de Redação
Redação final. Relatoria: Dep. Carlos Henrique. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 11/6/2026, pág 64.
27/05/2026
Proposição recebida na Comissão de Redação.
Comissão de Redação
Proposição recebida na Comissão de Redação.
27/05/2026
Aprovado em turno único. ,Votação Nominal: Em votação, o projeto: Registraram "sim": Adalclever Lopes (PV), Adriano Alvarenga (PP), Alê Portela (PL), Amanda Teixeira Dias (PL), Andréia de Jesus (PT), Antonio Carlos Arantes (PL), Arlen Santiago (MDB), Arnaldo Silva (UNIÃO), Beatriz Cerqueira (PT), Bella Gonçalves (PT), Betão (PT), Betinho Pinto Coelho (UNIÃO), Bim da Ambulância (AVANTE), Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Carlos Pimenta (PSB), Carol Caram (AVANTE), Cassio Soares (PSD), Celinho Sintrocel (PCdoB), Charles Santos (REPUBLICANOS), Chiara Biondini (PL), Dalmo Ribeiro (PSDB), Delegado Christiano Xavier (PSD), Doorgal Andrada (PP), Doutor Jean Freire (PT), Doutor Wilson Batista (PSD), Dr. Maurício (NOVO), Duarte Bechir (PSD), Elismar Prado (PSD), Ione Pinheiro (UNIÃO), João Magalhães (PSD), Leleco Pimentel (PT), Leninha (PT), Lohanna (PV), Lucas Lasmar (REDE), Maria Clara Marra (PSDB), Marquinho Lemos (PT), Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Nayara Rocha (PP), Neilando Pimenta (REPUBLICANOS), Noraldino Júnior (PSB), Oscar Teixeira (PP), Professor Wendel Mesquita (UNIÃO), Raul Belém (PSD), Roberto Andrade (PRD), Rodrigo Lopes (UNIÃO), Ulysses Gomes (PT), Vitório Júnior (PP), Zé Guilherme (PP), Zé Laviola (NOVO). 49 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 29/5/2026, pág 32. À Comissão de Redação.
Plenário
Aprovado em turno único. ,Votação Nominal: Em votação, o projeto: Registraram "sim": Adalclever Lopes (PV), Adriano Alvarenga (PP), Alê Portela (PL), Amanda Teixeira Dias (PL), Andréia de Jesus (PT), Antonio Carlos Arantes (PL), Arlen Santiago (MDB), Arnaldo Silva (UNIÃO), Beatriz Cerqueira (PT), Bella Gonçalves (PT), Betão (PT), Betinho Pinto Coelho (UNIÃO), Bim da Ambulância (AVANTE), Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Carlos Pimenta (PSB), Carol Caram (AVANTE), Cassio Soares (PSD), Celinho Sintrocel (PCdoB), Charles Santos (REPUBLICANOS), Chiara Biondini (PL), Dalmo Ribeiro (PSDB), Delegado Christiano Xavier (PSD), Doorgal Andrada (PP), Doutor Jean Freire (PT), Doutor Wilson Batista (PSD), Dr. Maurício (NOVO), Duarte Bechir (PSD), Elismar Prado (PSD), Ione Pinheiro (UNIÃO), João Magalhães (PSD), Leleco Pimentel (PT), Leninha (PT), Lohanna (PV), Lucas Lasmar (REDE), Maria Clara Marra (PSDB), Marquinho Lemos (PT), Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Nayara Rocha (PP), Neilando Pimenta (REPUBLICANOS), Noraldino Júnior (PSB), Oscar Teixeira (PP), Professor Wendel Mesquita (UNIÃO), Raul Belém (PSD), Roberto Andrade (PRD), Rodrigo Lopes (UNIÃO), Ulysses Gomes (PT), Vitório Júnior (PP), Zé Guilherme (PP), Zé Laviola (NOVO). 49 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 29/5/2026, pág 32. À Comissão de Redação.
26/05/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/5/2026, pág 15. Inclua-se o projeto em ordem do dia, nos termos da Deliberação da Mesa 2753 2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/5/2026, pág 15. Inclua-se o projeto em ordem do dia, nos termos da Deliberação da Mesa 2753 2020.