Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o Programa Estadual de Banco de Alimentos de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES -, ao Ministério da Saúde - MS - e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para a criação de banco de dados público, com atualização periódica, sobre a população atingida nas áreas de risco de barragens, incluindo informações de saúde, sociodemográficas e de localização.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Institui a política estadual de fisioterapia obstétrica no âmbito da rede pública estadual de saúde.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 3390 2025, que institui o Dia Estadual de Conscientização e Prevenção da Pré-Eclâmpsia, a ser celebrado anualmente no dia 22 de maio, para atender o disposto na Lei nº 22.858, de 2018, e no art. 79, XVIII, do Regimento Interno.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do tema "Doação de órgãos e tecidos e sua importância" na grade curricular da rede pública de ensino do Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do papel das escolas públicas e privadas do Estado na promoção da campanha de vacinação de crianças e adolescentes com base no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à diretora-presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig - pedido de informações sobre os programas de melhoramento de arroz e feijão e de produção de mudas de plantas alimentícias não convencionais - Pancs -, indicando-se as regiões e os municípios atendidos e o número de produtores beneficiados com recebimento de sementes e mudas.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a imunização de crianças contra a covid-19.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância das ações e políticas públicas de dignidade e saúde menstrual no Estado por ocasião do Dia Internacional da Dignidade Menstrual, comemorado em 28 de maio.
Institui a obrigatoriedade do sepultamento digno de nascituros e de natimortos no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
