Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 110 anos da Cruz Vermelha Brasileira em Minas Gerais - CVB-MG.

Autoria: Deputada Amanda Teixeira Dias (PL), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Caporezzo (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Jorge Ali (PSB), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Junior (PMN), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Sargento Rodrigues (PL) e Deputado Thiago Cota (PDT)

Situação: Requerimento deferido

Requer requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 2602 2024, que Institui o Dia dos Hospitais Filantrópicos.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aprovado

Declara como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial de Minas Gerais o Santuário de Nossa Senhora da Conceição, localizado no Município de Conceição da Barra.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha-MG - pedido de providências para que considere o potencial impacto do projeto Longo Prazo, da mineradora Samarco, no núcleo urbano de Santa Rita Durão, tombado pelo Iepha-MG, devido à proximidade com esse núcleo, ainda que não esteja inserido na área indiretamente afetada - AID; para que considere os impactos na Igreja das Mercês, de Bento Rodrigues, tombada pelo Iepha-MG, inclusive levando em conta que as obras de restauração em curso só fazem sentido se o bem for apropriado pela comunidade detentora, em condições de segurança e sem medo da repetição de novos desastres socioambientais; e para que considere na análise os dados fornecidos pela Prefeitura Municipal de Mariana nos relatórios do ICMS Cultural e não apenas bens culturais acautelados em nível estadual.

Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Situação: Aprovado

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Primeira Igreja Presbiteriana de Governador Valadares pelos seus 107 anos de independência e 112 anos de fundação e pelos relevantes projetos missionários em prol da sociedade.

Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Leninha (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Roberto Andrade (PRD) e Deputado Thiago Cota (PDT)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário