PL PROJETO DE LEI 1753/1998
AUTORIZA AS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO A REALIZAR ANÁLISE DE ABUSO DE DROGAS EM URINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PFL)
Situação: ARQUIVADO
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
274 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1569/1997
ASSEGURA O OFERECIMENTO GRATUITO, PELO ESTADO, DOS EXAMES PARA DIAGNÓSTICO DA AIDS, ÀS GESTANTES ATENDIDAS PELA REDE PÚBLICA.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR (PDT)
Situação: LEI 13161 1999 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 731/1996
DISPÕE SOBRE O EXAME DE ÁCIDO DESOXIRRIBONUCLÉICO - DNA - EM CASOS DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, PARA A POPULAÇÃO CARENTE.
Autoria: DEPUTADO MIGUEL MARTINI (PSDB)
Situação: LEI 12460 1997 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 54/1995
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À PREVENÇÃO E AO TRATAMENTO DO CÂNCER DE MAMA E DO CÂNCER GINECOLÓGICO.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PL)
Situação: LEI 11868 1995 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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