Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde - MS -, ao Conselho Federal de Medicina - CFM - e ao Conselho Nacional de Saúde - CNS - pedido de providências para que o valor da consulta oncológica seja corrigido em R$100,00.
Autoria: Comissão de Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para que o valor da consulta na oncologia cirúrgica e clínica e na radioterapia, incluindo a teleconsulta, passe de R$10,00 para R$80,00.
Autoria: Comissão de Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a formulação e implementação de política pública que assegure o diagnóstico e o acolhimento educacional individualizado dos estudantes, ano a ano; a ampliação das equipes de apoio nas escolas estaduais; e a realização de pesquisa abrangente sobre a saúde mental dos profissionais da educação, com a adoção de medidas e intervenções específicas voltadas à melhoria desse quadro.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de informações sobre o adoecimento mental dos advogados no Estado, principalmente em Belo Horizonte.
Autoria: Comissão de Saúde
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a rede de atendimento psicológico disponível para idosos no Estado e o número de profissionais especializados em gerontologia e saúde mental do idoso no Sistema Único de Saúde - SUS - em âmbito estadual.
Autoria: Comissão de Saúde
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que assegure a presença de farmacêutico em todos os equipamentos de saúde em que há dispensação de medicamentos, inclusive nos Centros de Atenção Psicossocial - CAPs.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Institui a Carteira de Identificação do Paciente Oncológico no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre o Transtorno Afetivo Bipolar.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a política estadual de prevenção do suicídio materno e de promoção da saúde mental de gestantes e puérperas.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Estado, das novas diretrizes de cardiologia relativas ao manejo da dislipidemia e da hipertensão arterial.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
