RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14622/2025
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde - MS -, ao Conselho
Federal de Medicina - CFM - e ao Conselho Nacional de Saúde - CNS -
pedido de providências para que o valor da consulta oncológica seja
corrigido em R$100,00.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Saúde
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2025
Origem
RQC 17488 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde - MS -, ao Conselho Federal de Medicina - CFM - e ao Conselho Nacional de Saúde - CNS - pedido de providências para que o valor da consulta oncológica seja corrigido em R$100,00.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 1.693/2025/ASPAR/MS - Ministério da Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 1.693/2025/ASPAR/MS - Ministério da Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício 1.693/2025/ASPAR/MS - Ministério da Saúde - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2025
Origem
RQC 17488 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde - MS -, ao Conselho Federal de Medicina - CFM - e ao Conselho Nacional de Saúde - CNS - pedido de providências para que o valor da consulta oncológica seja corrigido em R$100,00.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 1.693/2025/ASPAR/MS - Ministério da Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 1.693/2025/ASPAR/MS - Ministério da Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício 1.693/2025/ASPAR/MS - Ministério da Saúde - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
30/04/2026
Ofício do Ministério da Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/5/2026, pág 151.
Plenário
Ofício do Ministério da Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/5/2026, pág 151.
05/11/2025
Remessa do Ofício 2880 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Carlos Vital Tavares Corrêa Lima, Presidente do CFM, Brasília - DF Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde , Brasília - DF Fernanda Magano, Presidente do CNS, Brasília - DF
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2880 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Carlos Vital Tavares Corrêa Lima, Presidente do CFM, Brasília - DF Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde , Brasília - DF Fernanda Magano, Presidente do CNS, Brasília - DF
05/11/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/11/2025, pág 94, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/11/2025, pág 94, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
04/11/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
28/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/10/2025, pág 7. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 30/10/2025, pág 28.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/10/2025, pág 7. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 30/10/2025, pág 28.