RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17488/2025
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde - MS -, ao Conselho
Federal de Medicina - CFM - e ao Conselho Nacional de Saúde - CNS -
pedido de providências para que o valor da consulta oncológica seja
corrigido em R$100,00.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/10/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde - MS -, ao Conselho Federal de Medicina - CFM - e ao Conselho Nacional de Saúde - CNS - pedido de providências para que o valor da consulta oncológica seja corrigido em R$100,00.
Indexação
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/10/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde - MS -, ao Conselho Federal de Medicina - CFM - e ao Conselho Nacional de Saúde - CNS - pedido de providências para que o valor da consulta oncológica seja corrigido em R$100,00.
Indexação
Tramitação
08/10/2025
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 10/10/2025, pág 110.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 10/10/2025, pág 110.
01/10/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 10/10/2025, pág 87.
Comissão de Saúde
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 10/10/2025, pág 87.