Requer seja encaminhado à secretária municipal de Saúde em Belo Horizonte pedido de informações sobre procedimentos de média e alta complexidade no município, no que tange à área de Oncologia, consubstanciadas nos dados sobre: o lapso temporal entre a primeira consulta, o diagnóstico e o início do tratamento, dos últimos três anos, bem como a existência de possível fila de espera para tratamento de quimioterapia, radioterapia, hematologia, oncopediatria, iodoterapia e demais habilitações dos hospitais sediados na capital; o tempo médio para um paciente referenciado ter acesso a consulta especializada na área de oncologia; os tratamentos disponíveis na rede pela prefeitura para tratamento de câncer e se estão todos disponíveis, indicando  tempo de espera para acesso ao início do tratamento; os 10 tipos de câncer mais tratados na rede pública nos últimos três anos; os casos que a rede não atende e como é feito atendimento desses casos; a forma de controle de atendimento inicial até diagnóstico e tratamento dos casos na rede municipal; e seja possibilitado o acesso ao sistema de monitoramento, caso exista, e enviadas informações quanto às providências decorrentes dos apontamentos realizados no Relatório de Auditoria da CGU, Ordem de Serviço nº 201800151.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à secretária municipal de Saúde em Divinópolis pedido de informações sobre procedimentos de média e alta complexidade no município, no que tange à área de Oncologia, consubstanciadas nos dados sobre: o lapso temporal entre a primeira consulta, o diagnóstico e o início do tratamento, dos últimos três anos, bem como a existência de possível fila de espera para tratamento de quimioterapia, radioterapia, hematologia, oncopediatria, iodoterapia e demais habilitações dos hospitais sediados na capital; o tempo médio para um paciente referenciado ter acesso a consulta especializada na área de oncologia; os tratamentos disponíveis na rede pela prefeitura para tratamento de câncer e se estão todos disponíveis, indicando  tempo de espera para acesso ao início do tratamento; os 10 tipos de câncer mais tratados na rede pública nos últimos três anos; os casos que a rede não atende e como é feito atendimento desses casos; a forma de controle de atendimento inicial até diagnóstico e tratamento dos casos na rede municipal; e seja possibilitado o acesso ao sistema de monitoramento, caso exista.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a assistência oncológica, especificando-se o gasto anual com procedimentos oncológicos nos últimos quatro anos e a projeção de gastos para 2023, por tipo de câncer; os valores detalhados por tipo de tratamento (radioterapia, quimioterapia, hematologia, oncopediatria, iodoterapia e outros); os valores pagos por via judicial e administrativa; os valores pagos por hospital habilitado; e o fluxo percorrido pelo paciente para ter a assistência oncológica, desde a consulta inicial até o tratamento final.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde  pedido de informações relativas aos dados apresentados pela diretora de redes dessa secretaria por ocasião da 6ª Reunião Ordinária desta comissão, realizada em 3/5/2023, especificamente quanto à fiscalização dos valores repassados aos municípios para a realização de exames oncológicos, de R$1.397,00, por ano, por paciente, e para a realização de mamografia, de R$184,00 por paciente.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências com vistas à participação de membros da Comissão de Saúde desta Casa no Grupo Técnico de Oncologia dessa secretaria.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aprovado