RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1852/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de
informações sobre o pagamento do extrateto dos hospitais oncológicos de
2012 a 2023, com a apresentação do cronograma de pagamento e da forma
como se dará a correção monetária dos valores investidos por esses
hospitais no período citado e com o detalhamento dos valores repassados
nos últimos dez anos, por meio de emendas parlamentares federais e
estaduais, aos hospitais de alta complexidade, aos centro de assistência
de alta complexidade em oncologia - Cacons - e às unidade de assistência
de alta complexidade em oncologia - Unacons - localizados no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Saúde
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/05/2023
Origem
RQC 1824 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o pagamento do extrateto dos hospitais oncológicos de 2012 a 2023, com a apresentação do cronograma de pagamento e da forma como se dará a correção monetária dos valores investidos por esses hospitais no período citado e com o detalhamento dos valores repassados nos últimos dez anos, por meio de emendas parlamentares federais e estaduais, aos hospitais de alta complexidade, aos centro de assistência de alta complexidade em oncologia - Cacons - e às unidade de assistência de alta complexidade em oncologia - Unacons - localizados no Estado.
Proposições anexadas
RQN 2218 de 2023
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 4 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/05/2023
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o pagamento do extrateto dos hospitais oncológicos de 2012 a 2023, com a apresentação do cronograma de pagamento e da forma como se dará a correção monetária dos valores investidos por esses hospitais no período citado e com o detalhamento dos valores repassados nos últimos dez anos, por meio de emendas parlamentares federais e estaduais, aos hospitais de alta complexidade, aos centro de assistência de alta complexidade em oncologia - Cacons - e às unidade de assistência de alta complexidade em oncologia - Unacons - localizados no Estado.
Proposições anexadas
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 4 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
21/05/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/5/2024, pág 42.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/5/2024, pág 42.
06/03/2024
Remessa do Ofício 343 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 343 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG.
06/03/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/3/2024, pág 35, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/3/2024, pág 35, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
05/03/2024
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 7/3/2024, pág 33.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 7/3/2024, pág 33.
21/08/2023
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/8/2023, pág 97.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/8/2023, pág 97.
13/06/2023
RQN 2218 2023 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 15/6/2023, pág 120.
Plenário
RQN 2218 2023 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 15/6/2023, pág 120.
24/05/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/5/2023, pág 59. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 26/5/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/5/2023, pág 59. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 26/5/2023.