RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1835/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de
informações sobre a assistência oncológica, especificando-se o gasto
anual com procedimentos oncológicos nos últimos quatro anos e a projeção
de gastos para 2023, por tipo de câncer; os valores detalhados por tipo
de tratamento (radioterapia, quimioterapia, hematologia, oncopediatria,
iodoterapia e outros); os valores pagos por via judicial e
administrativa; os valores pagos por hospital habilitado; e o fluxo
percorrido pelo paciente para ter a assistência oncológica, desde a
consulta inicial até o tratamento final.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Saúde
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/05/2023
Origem
RQC 1629 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a assistência oncológica, especificando-se o gasto anual com procedimentos oncológicos nos últimos quatro anos e a projeção de gastos para 2023, por tipo de câncer; os valores detalhados por tipo de tratamento (radioterapia, quimioterapia, hematologia, oncopediatria, iodoterapia e outros); os valores pagos por via judicial e administrativa; os valores pagos por hospital habilitado; e o fluxo percorrido pelo paciente para ter a assistência oncológica, desde a consulta inicial até o tratamento final.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 4 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/05/2023
Origem
RQC 1629 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a assistência oncológica, especificando-se o gasto anual com procedimentos oncológicos nos últimos quatro anos e a projeção de gastos para 2023, por tipo de câncer; os valores detalhados por tipo de tratamento (radioterapia, quimioterapia, hematologia, oncopediatria, iodoterapia e outros); os valores pagos por via judicial e administrativa; os valores pagos por hospital habilitado; e o fluxo percorrido pelo paciente para ter a assistência oncológica, desde a consulta inicial até o tratamento final.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 4 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
01/08/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/8/2023, pág 6.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/8/2023, pág 6.
12/07/2023
Remessa do Ofício 1538 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1538 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG.
12/07/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/7/2023, pág 104, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/7/2023, pág 104, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
11/07/2023
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 13/7/2023, pág 42.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 13/7/2023, pág 42.
10/07/2023
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 11/7/2023, pág 67.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 11/7/2023, pág 67.
24/05/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/5/2023, pág 58. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 26/5/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/5/2023, pág 58. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 26/5/2023.