RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1838/2023
Requer seja encaminhado ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de
Saúde e ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde pedido de
providências para que seja apresentada proposta para melhoria da tabela
de procedimentos de biópsia, cirurgia e radioterapia.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Saúde
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/05/2023
Origem
RQC 1623 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde pedido de providências para que seja apresentada proposta para melhoria da tabela de procedimentos de biópsia, cirurgia e radioterapia.
Indexação
Documentos relacionados E-mail - Conselho Nacional de Secretários de Saúde - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/05/2023
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde pedido de providências para que seja apresentada proposta para melhoria da tabela de procedimentos de biópsia, cirurgia e radioterapia.
Indexação
Documentos relacionados E-mail - Conselho Nacional de Secretários de Saúde - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
12/07/2023
Ofício do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/7/2023, pág 26.
Plenário
Ofício do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/7/2023, pág 26.
12/06/2023
Remessa do Ofício 1121 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do Conasems, Pacatuba - CE; Presidente do Conass, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1121 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do Conasems, Pacatuba - CE; Presidente do Conass, Brasília - DF.
08/06/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/6/2023, pág 45, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/6/2023, pág 45, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
07/06/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
31/05/2023
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 2/6/2023, pág 50.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 2/6/2023, pág 50.