Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para que, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, seja investigado possível derramamento de óleo ou de produtos químicos semelhantes na Barragem Santa Lúcia, entre os Bairros São Bento e Luxemburgo, o que teria causado grande poluição na água e dificultado a sobrevivência de peixes; e seja dado conhecimento da situação da referida barragem à Secretaria de Estado de Meio Ambiente.

Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à  Procuradoria-Geral do Estado; ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo - Caoma; à Polícia Militar de Meio Ambiente - Patrulha de Prevenção à Degradação do Meio Ambiente; à Superintendência Regional de Meio Ambiente - Central Metropolitana - Supram Central Metro; e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que sejam imediatamente atendidos os requerimentos e pedidos apresentados pelo Instituto Guaicuy - SOS Rio das Velhas, na notícia de fato apresentada em 15/7/2023 aos referidos órgãos.

Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para que, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, seja investigado possível derramamento de óleo ou de produtos químicos semelhantes na Barragem Santa Lúcia, entre os Bairros São Bento e Luxemburgo, o que teria causado grande poluição na água e dificultado a sobrevivência de peixes; e seja dado conhecimento da situação da referida barragem à Secretaria de Estado de Meio Ambiente.

Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à  Procuradoria-Geral do Estado, ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo - Caoma -, à Polícia Militar de Meio Ambiente - Patrulha de Prevenção à Degradação do Meio Ambiente, à Superintendência Regional de Meio Ambiente - Central Metropolitana - Supram Central Metro - e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que sejam imediatamente atendidos os requerimentos e pedidos apresentados pelo Instituto Guaicuy SOS Rio das Velhas na notícia de fato apresentada em 15/7/2023 aos referidos órgãos.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater a revitalização do Rio Araçuaí e as práticas de poluição advindas a partir da instalação de dragas.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aprovado