RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3574/2023
Requer seja encaminhado à Procuradoria-Geral do Estado, ao Centro de
Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio
Cultural, Habitação e Urbanismo - Caoma -, à Polícia Militar de Meio
Ambiente - Patrulha de Prevenção à Degradação do Meio Ambiente, à
Superintendência Regional de Meio Ambiente - Central Metropolitana -
Supram Central Metro - e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que
sejam imediatamente atendidos os requerimentos e pedidos apresentados
pelo Instituto Guaicuy SOS Rio das Velhas na notícia de fato apresentada
em 15/7/2023 aos referidos órgãos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/08/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Procuradoria-Geral do Estado, ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo - Caoma -, à Polícia Militar de Meio Ambiente - Patrulha de Prevenção à Degradação do Meio Ambiente, à Superintendência Regional de Meio Ambiente - Central Metropolitana - Supram Central Metro - e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que sejam imediatamente atendidos os requerimentos e pedidos apresentados pelo Instituto Guaicuy SOS Rio das Velhas na notícia de fato apresentada em 15/7/2023 aos referidos órgãos.
Proposições relacionadas
RQN 3447 de 2023
RQN 3809 de 2023
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/08/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Procuradoria-Geral do Estado, ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo - Caoma -, à Polícia Militar de Meio Ambiente - Patrulha de Prevenção à Degradação do Meio Ambiente, à Superintendência Regional de Meio Ambiente - Central Metropolitana - Supram Central Metro - e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que sejam imediatamente atendidos os requerimentos e pedidos apresentados pelo Instituto Guaicuy SOS Rio das Velhas na notícia de fato apresentada em 15/7/2023 aos referidos órgãos.
Proposições relacionadas
RQN 3447 de 2023
RQN 3809 de 2023
Indexação
Tramitação