RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3809/2023
Requer seja encaminhado à Procuradoria-Geral do Estado; ao Centro de
Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio
Cultural, Habitação e Urbanismo - Caoma; à Polícia Militar de Meio
Ambiente - Patrulha de Prevenção à Degradação do Meio Ambiente; à
Superintendência Regional de Meio Ambiente - Central Metropolitana -
Supram Central Metro; e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que
sejam imediatamente atendidos os requerimentos e pedidos apresentados
pelo Instituto Guaicuy - SOS Rio das Velhas, na notícia de fato
apresentada em 15/7/2023 aos referidos órgãos.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/09/2023
Origem
RQC 3574 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Procuradoria-Geral do Estado; ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo - Caoma; à Polícia Militar de Meio Ambiente - Patrulha de Prevenção à Degradação do Meio Ambiente; à Superintendência Regional de Meio Ambiente - Central Metropolitana - Supram Central Metro; e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que sejam imediatamente atendidos os requerimentos e pedidos apresentados pelo Instituto Guaicuy - SOS Rio das Velhas, na notícia de fato apresentada em 15/7/2023 aos referidos órgãos.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/09/2023
Origem
RQC 3574 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Procuradoria-Geral do Estado; ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo - Caoma; à Polícia Militar de Meio Ambiente - Patrulha de Prevenção à Degradação do Meio Ambiente; à Superintendência Regional de Meio Ambiente - Central Metropolitana - Supram Central Metro; e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que sejam imediatamente atendidos os requerimentos e pedidos apresentados pelo Instituto Guaicuy - SOS Rio das Velhas, na notícia de fato apresentada em 15/7/2023 aos referidos órgãos.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
16/11/2023
Ofício da Polícia Militar de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/11/2023, pág 9.
Plenário
Ofício da Polícia Militar de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/11/2023, pág 9.
16/11/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/11/2023, pág 9.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/11/2023, pág 9.
05/10/2023
Remessa do Ofício 2505 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG; Superintendente da Supram Central Metropolitana, Belo Horizonte - MG; Comandante da Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente, Belo Horizonte - MG; Coordenador do Caoma, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2505 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG; Superintendente da Supram Central Metropolitana, Belo Horizonte - MG; Comandante da Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente, Belo Horizonte - MG; Coordenador do Caoma, Belo Horizonte - MG.
05/10/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/10/2023, pág 209, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/10/2023, pág 209, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
04/10/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
27/09/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/9/2023, pág 25. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 29/9/2023, pág 42.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/9/2023, pág 25. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 29/9/2023, pág 42.