RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3808/2023
Requer seja encaminhado ao Ministério Público Federal, à Superintendência
Regional de Polícia Federal e à Agência Nacional de Mineração - Regional
Minas Gerais - pedido de providências para que sejam imediatamente
atendidos os requerimentos e pedidos apresentados pelo Instituto Guaicuy
- SOS Rio das Velhas, na notícia de fato apresentada em 15/7/2023 aos
referidos órgãos.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/09/2023
Origem
RQC 3559 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público Federal, à Superintendência Regional de Polícia Federal e à Agência Nacional de Mineração - Regional Minas Gerais - pedido de providências para que sejam imediatamente atendidos os requerimentos e pedidos apresentados pelo Instituto Guaicuy - SOS Rio das Velhas, na notícia de fato apresentada em 15/7/2023 aos referidos órgãos.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 36225/2023/GER-MG/ANM - Agência Nacional de Mineração - Regional Minas Gerais - Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Ofício 189/2024/GABFABCP - Ministério Público Federal - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/09/2023
Origem
RQC 3559 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público Federal, à Superintendência Regional de Polícia Federal e à Agência Nacional de Mineração - Regional Minas Gerais - pedido de providências para que sejam imediatamente atendidos os requerimentos e pedidos apresentados pelo Instituto Guaicuy - SOS Rio das Velhas, na notícia de fato apresentada em 15/7/2023 aos referidos órgãos.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 36225/2023/GER-MG/ANM - Agência Nacional de Mineração - Regional Minas Gerais - Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Ofício 189/2024/GABFABCP - Ministério Público Federal - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
31/01/2024
Ofício do Ministério Público Federal, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/2/2024, pág 2.
Plenário
Ofício do Ministério Público Federal, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/2/2024, pág 2.
24/10/2023
Ofício da Agência Nacional de Mineração - Regional Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/10/2023, pág 58.
Plenário
Ofício da Agência Nacional de Mineração - Regional Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/10/2023, pág 58.
05/10/2023
Remessa do Ofício 2506 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Superintendente Regional da Polícia Federal em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Gerente Regional da ANM no Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Procuradora-Geral da República, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2506 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Superintendente Regional da Polícia Federal em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Gerente Regional da ANM no Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Procuradora-Geral da República, Brasília - DF.
05/10/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/10/2023, pág 208, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/10/2023, pág 208, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
04/10/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
27/09/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/9/2023, pág 25. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 29/9/2023, pág 42.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/9/2023, pág 25. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 29/9/2023, pág 42.