Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 110 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, ACRESCENTA INCISO AO ART. 134, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 135, ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO QUARTO DO ART. 183, ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 99 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS E ACRESCENTA TRÊS PARÁGRAFOS AO ALUDIDO ART. 99. (DISPÕE SOBRE O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR)
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CIRURGIA PLÁSTICA PELOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO MIGUEL MARTINI (PSB)
Situação: ARQUIVADO
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART 99 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS. (CONCEDE AOS PRAÇAS ESPECIAIS O PRAZO DE TRINTA DIAS, APÓS A CONCLUSÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO PARA INGRESSO NO QUADRO DE OFICIAIS, PARA OPTAREM PELA POLÍCIA MILITAR OU PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR).
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PSB)
Situação: ARQUIVADO
DETERMINA A CONTAGEM DO TEMPO DOS MILITARES EXCLUÍDOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS EM VIRTUDE DO MOVIMENTO REIVINDICATÓRIO DE JUNHO DE 1997, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PSB)
Situação: ARQUIVADO
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 5, 7 E 8 DA LEI 10366, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990. (ALTERA DISPOSITIVOS REFERENTES AO VALOR DA PENSÃO E AO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO SEGURADO DO IPSM).
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PSB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CRIAR A MEDALHA CABO VALÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PSB)
Situação: ARQUIVADO
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, INSALUBRIDADE E PENOSIDADE AOS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PL)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
