PL PROJETO DE LEI 44/2003
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CIRURGIA PLÁSTICA PELOS HOSPITAIS DA REDE
PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2003
Proposições anexadas
PL 826 de 2003
Observação LEI 10940, DE 2001, DO ESTADO DE SÃO PAULO. LEI MUNICIPAL 13466, DE 2002, DE SÃO PAULO.
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, HOSPITAL, CENTRO DE SAÚDE, INFORMAÇÃO, MULHER, VÍTIMA, VIOLÊNCIA, POSSIBILIDADE, REALIZAÇÃO, GRATUIDADE, CIRURGIA PLÁSTICA, EXIGÊNCIA, BOLETIM, OCORRÊNCIA. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, PROTEÇÃO, AUXÍLIO, ASSISTÊNCIA, VÍTIMA, VIOLÊNCIA. DISPOSITIVOS, ESTADO, ADOÇÃO, PROVIDÊNCIA, OBJETIVO, REPARAÇÃO, DANOS, VÍTIMA, VIOLÊNCIA, INCLUSÃO, POSSIBILIDADE, CIRURGIA PLÁSTICA, EXIGÊNCIA, BOLETIM, OCORRÊNCIA. SUBSTITUTIVO 2: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, PROTEÇÃO, AUXÍLIO, ASSISTÊNCIA, VÍTIMA, VIOLÊNCIA. DISPOSITIVOS, ESTADO, GARANTIA, REALIZAÇÃO, GRATUIDADE, CIRURGIA PLÁSTICA, HIPÓTESE, LESÃO, EFEITO, AGRESSÃO, EXIGÊNCIA, BOLETIM, OCORRÊNCIA. DISPOSITIVOS, ESTADO, OFERECIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, VÍTIMA, VIOLÊNCIA. DISPOSITIVOS, ESTADO, REALIZAÇÃO, LEVANTAMENTO DE DADOS, MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO, BANCO DE DADOS, REFERÊNCIA, VIOLÊNCIA.
Legislação citada LEI 13188 1999 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2003
Proposições anexadas
PL 826 de 2003
Observação LEI 10940, DE 2001, DO ESTADO DE SÃO PAULO. LEI MUNICIPAL 13466, DE 2002, DE SÃO PAULO.
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, HOSPITAL, CENTRO DE SAÚDE, INFORMAÇÃO, MULHER, VÍTIMA, VIOLÊNCIA, POSSIBILIDADE, REALIZAÇÃO, GRATUIDADE, CIRURGIA PLÁSTICA, EXIGÊNCIA, BOLETIM, OCORRÊNCIA. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, PROTEÇÃO, AUXÍLIO, ASSISTÊNCIA, VÍTIMA, VIOLÊNCIA. DISPOSITIVOS, ESTADO, ADOÇÃO, PROVIDÊNCIA, OBJETIVO, REPARAÇÃO, DANOS, VÍTIMA, VIOLÊNCIA, INCLUSÃO, POSSIBILIDADE, CIRURGIA PLÁSTICA, EXIGÊNCIA, BOLETIM, OCORRÊNCIA. SUBSTITUTIVO 2: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, PROTEÇÃO, AUXÍLIO, ASSISTÊNCIA, VÍTIMA, VIOLÊNCIA. DISPOSITIVOS, ESTADO, GARANTIA, REALIZAÇÃO, GRATUIDADE, CIRURGIA PLÁSTICA, HIPÓTESE, LESÃO, EFEITO, AGRESSÃO, EXIGÊNCIA, BOLETIM, OCORRÊNCIA. DISPOSITIVOS, ESTADO, OFERECIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, VÍTIMA, VIOLÊNCIA. DISPOSITIVOS, ESTADO, REALIZAÇÃO, LEVANTAMENTO DE DADOS, MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO, BANCO DE DADOS, REFERÊNCIA, VIOLÊNCIA.
Legislação citada LEI 13188 1999 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE SAÚDE
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
-
PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE SAÚDE
Tramitação
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
30/09/2003
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. RICARDO DUARTE (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/10/2003, PÁG 35 COL 2.
COMISSÃO DE SAÚDE
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. RICARDO DUARTE (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/10/2003, PÁG 35 COL 2.
28/08/2003
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA.
COMISSÃO DE SAÚDE
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA.
20/08/2003
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2. PREJUDICADOS O SUBSTITUTIVO 1 E O PROJETO ORIGINAL. À COMISSÃO DE SAÚDE. RECEBIDO NA SAU EM 20/8/2003.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2. PREJUDICADOS O SUBSTITUTIVO 1 E O PROJETO ORIGINAL. À COMISSÃO DE SAÚDE. RECEBIDO NA SAU EM 20/8/2003.
14/08/2003
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
03/06/2003
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. MIGUEL MARTINI SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 5/6/2003, PÁG 22 COL 2.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. MIGUEL MARTINI SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 5/6/2003, PÁG 22 COL 2.
28/05/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ HENRIQUE. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/5/2003, PÁG 46 COL 4.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ HENRIQUE. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/5/2003, PÁG 46 COL 4.
14/05/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ HENRIQUE.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ HENRIQUE.
08/05/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2 E PELA REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/5/2003, PÁG 46 COL 2. RECEBIDO NA FFO EM 8/5/2003.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2 E PELA REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/5/2003, PÁG 46 COL 2. RECEBIDO NA FFO EM 8/5/2003.
10/04/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA.
02/04/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/4/2003, PÁG 29 COL 4. RECEBIDO NA SAU EM 3/4/2003.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/4/2003, PÁG 29 COL 4. RECEBIDO NA SAU EM 3/4/2003.
13/03/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO.
19/02/2003
PUBLICADO NO DL EM 21/2/2003, PÁG 32 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 21/2/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 21/2/2003, PÁG 32 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 21/2/2003.