PL PROJETO DE LEI 826/2003
INSTITUI NORMAS PARA O ATENDIMENTO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS -
NOS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/06/2003
Origem
PL 167 de 1999
Proposições relacionadas
PL 44 de 2003
Observação ANEXAR AO PROJETO DE LEI 44 2003 (VER DNP 12).
Resumo AUTORIZAÇÃO, (SUS), REALIZAÇÃO, CIRURGIA PLÁSTICA, MULHER, VÍTIMA, VIOLÊNCIA, ESTUPRO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/06/2003
Origem
PL 167 de 1999
Proposições relacionadas
PL 44 de 2003
Observação ANEXAR AO PROJETO DE LEI 44 2003 (VER DNP 12).
Resumo AUTORIZAÇÃO, (SUS), REALIZAÇÃO, CIRURGIA PLÁSTICA, MULHER, VÍTIMA, VIOLÊNCIA, ESTUPRO.
Documentos
Tramitação
17/06/2003
PUBLICADO NO DL EM 19/6/2003, PÁG 48 COL 4. DESARQUIVADO. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI 44 2003 NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 19/6/2003, PÁG 48 COL 4. DESARQUIVADO. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI 44 2003 NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.