PL PROJETO DE LEI 394/1999
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, INSALUBRIDADE E
PENOSIDADE AOS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/06/1999
Indexação
Resumo REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO, PESSOAL MILITAR, (PMMG), CORPO DE BOMBEIROS, MILITAR, ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, ADICIONAIS, PENOSIDADE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/06/1999
Indexação
Resumo REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO, PESSOAL MILITAR, (PMMG), CORPO DE BOMBEIROS, MILITAR, ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, ADICIONAIS, PENOSIDADE.
Documentos
Tramitação
07/07/1999
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. PUBLICADO NO DL EM 9/7/1999, PÁG 22 COL 3. RECEBIDO NO ARQUIVO EM 02/08/1999.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. PUBLICADO NO DL EM 9/7/1999, PÁG 22 COL 3. RECEBIDO NO ARQUIVO EM 02/08/1999.
01/07/1999
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. EDUARDO DALADIER. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/7/1999, PÁG 33 COL 4.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. EDUARDO DALADIER. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/7/1999, PÁG 33 COL 4.
22/06/1999
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. EDUARDO DALADIER.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. EDUARDO DALADIER.
16/06/1999
PUB PÁG 21 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 18/6/1999.
PLENÁRIO
PUB PÁG 21 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 18/6/1999.