Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o Programa Estadual de Apoio Psicossocial e Educação sobre o Diabetes Mellitus Tipo 1 - DM1.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Anexado
Institui o Programa Estadual de Financiamento para a Construção de Pequenas Barragens.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui a política estadual de estímulo ao turismo feminino seguro no Estado.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Anexado
Institui a política estadual de recuperação de áreas degradadas ou alteradas e dá outras providências.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: LEI 25715 2026 - Lei Ordinária
Institui o programa Sistema Estadual de Alertas de Segurança Pública Sentinela Digital-MG.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - pedido de providências para realizar um mapeamento do artesanato no Vale do Jequitinhonha, identificando os vários segmentos de acordo com a matéria-prima utilizada e com a quantidade e a qualidade da produção em cada segmento, de modo a instrumentalizar uma política pública efetiva para o setor; e para realizar um fórum regional do artesanato mineiro em Diamantina, com o objetivo de debater temas específicos e atuais sobre o artesanato mineiro, como as políticas públicas de Estado, as conquistas e os desafios do setor, com a participação de artesãos mineiros, lideranças de associações, grupos e cooperativas de artesanato, além de instituições apoiadoras.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre a existência de políticas, programas e ações institucionais voltadas para acolhimento, proteção e acompanhamento das vítimas de assédio moral e sexual dentro da administração pública e em parceria com entidades da sociedade civil.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de informações sobre eventuais falhas, desafios ou obstáculos detectados na aplicação das normas e no funcionamento dos mecanismos de denúncia e proteção contra assédio moral e sexual no Estado, especificando as providências que estão sendo adotadas para a superação das referidas falhas.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que sejam desenvolvidas políticas de turismo sustentável no Município de Santa Luzia que incluam, entre seus roteiros, o teatro de curral da Comunidade de Taquaraçu de Baixo.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre a existência de políticas, programas e ações institucionais voltadas para acolhimento, proteção e acompanhamento das vítimas de assédio moral e sexual dentro da administração pública e em parceria com entidades da sociedade civil.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aguardando parecer em comissão
