RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16654/2025
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e
ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de
informações sobre a existência de políticas, programas e ações
institucionais voltadas para acolhimento, proteção e acompanhamento das
vítimas de assédio moral e sexual dentro da administração pública e em
parceria com entidades da sociedade civil.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/09/2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre a existência de políticas, programas e ações institucionais voltadas para acolhimento, proteção e acompanhamento das vítimas de assédio moral e sexual dentro da administração pública e em parceria com entidades da sociedade civil.
Proposições relacionadas
RQN 13549 de 2025
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/09/2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre a existência de políticas, programas e ações institucionais voltadas para acolhimento, proteção e acompanhamento das vítimas de assédio moral e sexual dentro da administração pública e em parceria com entidades da sociedade civil.
Proposições relacionadas
RQN 13549 de 2025
Indexação
Tramitação