Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
ESTABELECE CRITÉRIOS DE UTILIZAÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS POR CASAS COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS, DE ACORDO COM OS PADRÕES DEFINIDOS PELA NORMA 14937 DA ABNT.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: ARQUIVADO
DISCIPLINA A GESTÃO DE PNEUS E SEUS RESÍDUOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO ÀS AÇÕES E EMPREENDIMENTOS VOLTADOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE MECANISMOS DE DESENVOLVIMENTO LIMPO - MDL.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: ARQUIVADO
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS.
Autoria: DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB)
Situação: LEI 21147 2014 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO E A SUBSTITUIÇÃO DAS EMBALAGENS PLÁSTICAS À BASE DE POLIETILENO, POLIPROPILENO E O PET À BASE DE PROPILENO UTILIZADAS PARA O ACONDICIONAMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, BEBIDAS E COSMÉTICOS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR A CARGA TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE COMPENSAÇÃO E PROTEÇÃO AOS AGRICULTORES FAMILIARES CUJAS GLEBAS POSSUAM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE OU ÁREAS DESTINADAS PARA A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT) e DEPUTADO ALMIR PARACA (PT)
Situação: ARQUIVADO
ESTABELECE CRITÉRIOS DE UTILIZAÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS POR CASAS COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS, DE ACORDO COM OS PADRÕES DEFINIDOS PELA NORMA TÉCNICA 14937 DA ABNT.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO E A SUBSTITUIÇÃO DAS EMBALAGENS PLÁSTICAS À BASE DE POLIETILENO, POLIPROPILENO E O PET À BASE DE PROPILENO UTILIZADAS PARA O ACONDICIONAMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, BEBIDAS E COSMÉTICOS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
