Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento Humano, Pesquisa, Tecnologia e Inovação - Inser -, com sede no Município de Araxá.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: LEI 25897 2026 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária das Mulheres Quilombolas da Comunidade de Poções, com sede no Município de Monte Azul.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: LEI 25798 2026 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Agricultores Familiares Quatro Irmãs, com sede no Município de Cônego Marinho.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: LEI 25817 2026 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Regional Zona da Mata da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes Regional – Abrasel –, com sede no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)
Situação: LEI 25866 2026 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Torcedores Solidários do Sudoeste de Minas Gerais, com sede no Município de São Sebastião do Paraíso.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: LEI 25844 2026 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Brejinho, com sede no Município de Santa Cruz de Salinas.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: LEI 25922 2026 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Tradicional Quilombola, Pescadores Artesanais, Vazanteiros/Agricultura Familiar de Ponto Chique, com sede no Município de Ponto Chique.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Agricultores Familiares do Município de Brasília de Minas, com sede no Município de Brasília de Minas.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: LEI 25821 2026 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente de Ubaporanga Radio Nova Vida - FM, com sede no Município de Ubaporanga.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Rural do Município de Ouro Preto - Armop -, com sede no Município de Ouro Preto.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: LEI 25819 2026 - Lei Ordinária
