PL PROJETO DE LEI 5222/2026
Declara de utilidade pública a Orquestra São Caetano, com sede no Município de Mariana.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 25898 2026 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 25898 2026 - Lei Ordinária
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/03/2026
Proposição de Lei PRL 26847 2026
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ CTA.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/03/2026
Proposição de Lei PRL 26847 2026
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ CTA.
Indexação
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
01/06/2026
Proposição de lei promulgada. Lei 25898 publicada no DL em 4/6/2026, pág 3.
Mesa da Assembleia
Proposição de lei promulgada. Lei 25898 publicada no DL em 4/6/2026, pág 3.
06/05/2026
Ofício 709 2026 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26847 2026 para sanção. Data do envio: 6/5/2026. Data máxima para sanção: 27/5/2026. Proposição de lei publicada no DL em 8/5/2026, pág 9.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 709 2026 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26847 2026 para sanção. Data do envio: 6/5/2026. Data máxima para sanção: 27/5/2026. Proposição de lei publicada no DL em 8/5/2026, pág 9.
05/05/2026
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Cultura
Aprovado em redação final. À sanção.
29/04/2026
Redação Final. Relatoria: Dep. Noraldino Júnior. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 30/4/2026, pág 164.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Noraldino Júnior. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 30/4/2026, pág 164.
23/04/2026
Proposição recebida na Comissão de Redação.
Comissão de Redação
Proposição recebida na Comissão de Redação.
23/04/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
14/04/2026
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Lohanna, Dep. Mauro Tramonte, Dep. Professor Cleiton. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/4/2026, pág 118.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Lohanna, Dep. Mauro Tramonte, Dep. Professor Cleiton. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/4/2026, pág 118.
13/04/2026
Turno único. Relatoria: Dep. Professor Cleiton. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 14/4/2026, pág 14.
Comissão de Cultura
Turno único. Relatoria: Dep. Professor Cleiton. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 14/4/2026, pág 14.
13/04/2026
Turno único. Relatoria: Dep. Professor Cleiton.
Comissão de Cultura
Turno único. Relatoria: Dep. Professor Cleiton.
07/04/2026
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
07/04/2026
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 8/4/2026, pág 51.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 8/4/2026, pág 51.
20/03/2026
Turno único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
06/03/2026
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
04/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/3/2026, pág 26. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/3/2026, pág 26. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação.