Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizada visita aos mananciais de águas abrangidos pela Estação Ecológica de Fechos e pelo Parque Estadual da Serra do Rola-Moça, em Nova Lima e Belo Horizonte, respectivamente, para conhecer e debater a relevância dessas áreas para o abastecimento público e para a proteção da biodiversidade na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - pedido de providências para elaborar estudos que subsidiem a recategorização da área do Parque Nacional das Sempre- Vivas, localizado nos Municípios de Bocaiúva, Buenópolis, Diamantina e Olhos d'Água, em categoria de unidade de conservação do grupo de uso sustentável, tendo em vista a presença de comunidades tradicionais no local.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas - IEF - pedido de providências para fortalecimento da gestão e aumento dos recursos destinados às atividades de conservação ambiental no âmbito da Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as ameaças à preservação do Parque Nacional da Serra do Gandarela, em função do licenciamento do Projeto Apolo, da empresa Vale.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Ministério do Turismo pedido de providências para que promova e divulgue o ecoturismo na Reserva Biológica da Serra do Espinhaço.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - pedido de providências para realizar os estudos necessários e dar celeridade à criação do Parque Nacional Peixe Bravo, nos Municípios de Riacho dos Machados, Rio Pardo de Minas, Grão Mogol e Serranópolis de Minas; e do Monumento Natural Picos Sucuruiú-Formosa, em Monte Azul, Santo Antônio do Retiro e Espinosa.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Gruta Rei do Mato.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Define como de proteção especial, para fins de preservação do patrimônio cultural, histórico e paisagístico, a área dos Municípios de Ouro Preto e Mariana.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas pedido de informações consubstanciadas nos relatórios de reuniões e visitas técnicas e nos estudos detalhados e propostas de limites para a implementação do Corredor Ecológico Moeda-Arêdes, mencionados no memorando IEF/DG nº 9/2024, de 8/1/2024, enviado à Assembleia em resposta ao Requerimento nº 4.500/2023.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas pedido de informações consubstanciadas nos relatórios de reuniões e visitas técnicas e nos estudos detalhados e propostas de limites para a implementação do Corredor Ecológico Moeda-Arêdes, mencionados no memorando IEF/DG nº 9/2024, de 8/1/2024, enviado à Assembleia em resposta ao Requerimento nº 4.500/2023.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
