RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10803/2024
Requer seja realizada visita à Área de Proteção Ambiental Municipal
Serras e Águas de Piumhi, conforme proposto no Projeto de Lei Municipal
nº 48/2023, no Município de Piumhi, para verificar a relevância ambiental
da área e promover diálogo com a população sobre a necessidade de criação
da referida unidade de conservação.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/10/2024
Assunto Requer seja realizada visita à Área de Proteção Ambiental Municipal Serras e Águas de Piumhi, conforme proposto no Projeto de Lei Municipal nº 48/2023, no Município de Piumhi, para verificar a relevância ambiental da área e promover diálogo com a população sobre a necessidade de criação da referida unidade de conservação.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/10/2024
Assunto Requer seja realizada visita à Área de Proteção Ambiental Municipal Serras e Águas de Piumhi, conforme proposto no Projeto de Lei Municipal nº 48/2023, no Município de Piumhi, para verificar a relevância ambiental da área e promover diálogo com a população sobre a necessidade de criação da referida unidade de conservação.
Indexação
Tramitação
09/10/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 18/10/2024, pág 24. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 18/10/2024, pág 24.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 18/10/2024, pág 24. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 18/10/2024, pág 24.