PL PROJETO DE LEI 2183/2015
Declara de utilidade pública a Rede de Mulheres de Luta - Remul -, com sede no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Situação: LEI 22160 2016 - Lei Ordinária
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
289 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2106/2015
PL 2106/2015
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Declara de utilidade pública a Associação de Assistência à Criança Deficiente do Bairro Planalto, com sede no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
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PL PROJETO DE LEI 1737/2015
Declara de utilidade pública a Cooperativa dos Agricultores Familiares de Uberlândia e Região, com sede no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 1710/2015
Declara de utilidade pública a Associação de Assistência Espiritual Dr. Hermann e Saint Germain - NAEHERSG -, com sede no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
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PL PROJETO DE LEI 1705/2015
Declara de utilidade pública a Fundação Cultural e Assistencial Filadélfia, com sede no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
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PL PROJETO DE LEI 1702/2015
Declara de utilidade pública a Academia Leonística Mineira e Brasiliense de Letras - ALMBL -, com sede no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
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PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 36/2015
Institui a Região Metropolitana do Município de Uberlândia, visando o interesse comum dos municípios integrantes além de seus limites territoriais.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Retirado de tramitação
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PL PROJETO DE LEI 1301/2015
Declara de utilidade pública a Associação Pontes de Amor, com sede no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Situação: LEI 22028 2016 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 1302/2015
Declara de utilidade pública a Associação para a Defesa, Promoção e Acesso a Cultura e Educação Narrativa da Imaginação, com sede no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Situação: LEI 22133 2016 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 4946/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO OBRAS DE AMOR - AODA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Autoria: DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PMDB)
Situação: LEI 21622 2014 - LEI ORDINÁRIA
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Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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