PL PROJETO DE LEI 3526/2022
Declara de utilidade pública a Associação Clube dos Focinhos, com sede
no Município de Uberlândia. (Alterado pela emenda 1: ONG Clube dos
Focinhos.)
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24243 2022 - Lei Ordinária
0 a favor
2 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24243 2022 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/02/2022
Proposição de Lei PRL 25206 2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Uberlândia. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/02/2022
Proposição de Lei PRL 25206 2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Uberlândia. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
01/12/2022
Proposição de lei promulgada. Lei 24243 publicada no DL em 2/12/2022, pág 2.
Mesa da Assembleia
Proposição de lei promulgada. Lei 24243 publicada no DL em 2/12/2022, pág 2.
03/11/2022
Ofício 1790 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25206 2022 para sanção. Data do envio: 3/11/2022. Data máxima para sanção: 28/11/2022. Proposição de Lei publicada no DL em 02/12/2022, pág 4.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1790 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25206 2022 para sanção. Data do envio: 3/11/2022. Data máxima para sanção: 28/11/2022. Proposição de Lei publicada no DL em 02/12/2022, pág 4.
01/11/2022
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado em redação final. À sanção.
08/06/2022
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 9/6/2022, pág 90.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 9/6/2022, pág 90.
08/06/2022
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado.
01/06/2022
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
01/06/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
24/05/2022
Aprovada a proposição em turno único, com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: dep. Leandro Genaro, dep. Noraldino Júnior, dep. Osvaldo Lopes. Emenda 1: Votaram SIM: dep. Leandro Genaro, dep. Noraldino Júnior, dep. Osvaldo Lopes. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 27/5/2022, pág 56.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovada a proposição em turno único, com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: dep. Leandro Genaro, dep. Noraldino Júnior, dep. Osvaldo Lopes. Emenda 1: Votaram SIM: dep. Leandro Genaro, dep. Noraldino Júnior, dep. Osvaldo Lopes. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 27/5/2022, pág 56.
13/04/2022
Turno único. Relator: Dep. Noraldino Júnior. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 19/4/2022, pág 16.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Turno único. Relator: Dep. Noraldino Júnior. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 19/4/2022, pág 16.
31/03/2022
Turno Único. Relator: Dep. Noraldino Júnior.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Turno Único. Relator: Dep. Noraldino Júnior.
31/03/2022
Recebido na MAD.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Recebido na MAD.
29/03/2022
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 30/3/2022, pág 27.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 30/3/2022, pág 27.
09/03/2022
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler.
25/02/2022
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
23/02/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/2/2022, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/2/2022, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação.