PL PROJETO DE LEI 2981/2021
Declara de utilidade pública a Associação Amigos do Bairro Umuarama -
Asbu -, com sede no Município de Uberlândia.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24129 2022 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24129 2022 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/08/2021
Proposição de Lei PRL 25087 2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DHU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Uberlândia.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/08/2021
Proposição de Lei PRL 25087 2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DHU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Uberlândia.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Direitos Humanos
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
31/05/2022
Proposição de lei sancionada. Lei 24129 publicada no Diário do Executivo em 1/6/2022.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24129 publicada no Diário do Executivo em 1/6/2022.
13/05/2022
Ofício 993 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25087 2022 para sanção. Data do envio: 13/5/2022. Data máxima para sanção: 3/6/2022. Proposição de lei publicada no DL em 14/5/2022, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 993 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25087 2022 para sanção. Data do envio: 13/5/2022. Data máxima para sanção: 3/6/2022. Proposição de lei publicada no DL em 14/5/2022, pág 2.
12/05/2022
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovado em redação final. À sanção.
20/04/2022
Redação Final. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 21/4/2022, pág 93.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 21/4/2022, pág 93.
18/04/2022
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
18/04/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
06/04/2022
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Andréia de Jesus, Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Leninha. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/4/2022, pág 7.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Andréia de Jesus, Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Leninha. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/4/2022, pág 7.
07/03/2022
Turno único. Relator: Dep. Marquinho Lemos. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 9/3/2022, pág 20.
Comissão de Direitos Humanos
Turno único. Relator: Dep. Marquinho Lemos. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 9/3/2022, pág 20.
10/11/2021
Turno Único. Relator: Dep. Marquinho Lemos.
Comissão de Direitos Humanos
Turno Único. Relator: Dep. Marquinho Lemos.
22/09/2021
Recebido na DHU.
Comissão de Direitos Humanos
Recebido na DHU.
14/09/2021
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 15/9/2021, pág 20.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 15/9/2021, pág 20.
31/08/2021
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dep. Charles Santos.
18/08/2021
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler (proposição redistribuída).
12/08/2021
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
10/08/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/8/2021, pág 27. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/8/2021, pág 27. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos, para deliberação.