Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes pedido de providências para que antecipe o diagnóstico de avaliação de tráfego de veículos acima de 25t na ponte sobre o Rio das Velhas, na BR-356, no Município de Várzea da Palma, na região Norte do Estado.
Autoria: Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de providências para realização de estudos técnicos e adoção de medidas de prevenção de acidentes na Rodovia MG-108, na altura do Km 112, nas proximidades da usina de triagem e compostagem, em Pocrane.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater o risco iminente à ordem pública, à vida, à integridade física de cidadãos e à paz social decorrente do conflito gerado pelo inadimplemento da Matec Engenharia nas obras de expansão do Aeroporto de Uberlândia.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL) e Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Vespasiano, para debater os impactos transversais da precariedade e inconstância do transporte público intermunicipal na vida das mulheres locais.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a transferência ao Estado do trecho rodoviário que especifica.
Autoria: Deputado João Magalhães (PSD), Deputado Tito Torres (PSD), Deputado Rafael Martins (PSD) e Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação e à Prefeitura Municipal de Guiricema pedido de providências para assegurar a oferta de transporte escolar adequado, regular e seguro aos estudantes matriculados na Escola Estadual Prefeito Antônio Arruda, oriundos da zona rural, especialmente aqueles provenientes da Escola Estadual Galdino Leocádio.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao presidente da Tribunal de Justiça pedido de informações sobre o número total de ações em curso nesse tribunal que envolvam, no polo passivo, companhias aéreas, com as especificidades que menciona.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP) e Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao presidente da Agência Nacional de Aviação Civil – Anac – pedido de informações sobre a proposta de revisão da Resolução nº 400, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP) e Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao presidente da Agência Nacional de Aviação Civil pedido de informações sobre o cumprimento das regras estabelecidas pela Resolução Anac nº 400, de 2016, com os esclarecimentos que menciona.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP) e Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao presidente da Agência Nacional de Aviação Civil pedido de informações sobre a inclusão expressa da distinção entre assistência material e eventual dever de indenização na Resolução Anac nº 400, de 2016, com os esclarecimentos que menciona.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP) e Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Aprovado
