RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20858/2026
Requerem seja encaminhado ao presidente da Tribunal de Justiça pedido de informações sobre o número total de ações em curso nesse tribunal que envolvam, no polo passivo, companhias aéreas, com as especificidades que menciona.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/05/2026
Assunto Requerem seja encaminhado ao presidente da Tribunal de Justiça pedido de informações sobre o número total de ações em curso nesse tribunal que envolvam, no polo passivo, companhias aéreas, com as especificidades que menciona.
Proposições relacionadas
RQN 17757 de 2026
Indexação
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/05/2026
Assunto Requerem seja encaminhado ao presidente da Tribunal de Justiça pedido de informações sobre o número total de ações em curso nesse tribunal que envolvam, no polo passivo, companhias aéreas, com as especificidades que menciona.
Proposições relacionadas
RQN 17757 de 2026
Indexação
Tramitação