RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20857/2026
Requerem seja encaminhado ao presidente da Agência Nacional de Aviação Civil – Anac – pedido de informações sobre a proposta de revisão da Resolução nº 400, com os detalhamentos que especifica.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/05/2026
Assunto Requerem seja encaminhado ao presidente da Agência Nacional de Aviação Civil – Anac – pedido de informações sobre a proposta de revisão da Resolução nº 400, com os detalhamentos que especifica.
Proposições relacionadas
RQN 17758 de 2026
Indexação
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/05/2026
Assunto Requerem seja encaminhado ao presidente da Agência Nacional de Aviação Civil – Anac – pedido de informações sobre a proposta de revisão da Resolução nº 400, com os detalhamentos que especifica.
Proposições relacionadas
RQN 17758 de 2026
Indexação
Tramitação