Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência de convidados para debater o Plano Estadual de Desenvolvimento da Economia Criativa em Minas Gerais, no setor da gastronomia e turismo.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados conjunta com as Comissões de Desenvolvimento Econômico e Extraordinária de Turismo e Gastronomia para debater a produção de vinhos na Serra da Mantiqueira.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aprovado
Requerem, nos termos do art 4º da Deliberação da Mesa 2705, de 2019, sejam informados ao secretário de Estado de Cultura e Turismo os seguintes temas definidos por esta comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/1 a 31/5/2023, em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado: "Privatização ou parceria público-privada para administração dos equipamentos do estado relativos a cultura e turismo, tais como Palácio das Artes, Mineirinho, e outros"; "Esclarecimentos sobre as estratégias públicas para geração de novos postos de trabalho para o setor cultural e de turismo"; "Esclarecimentos sobre a existência de planejamento para a promoção do desenvolvimento regional dos municípios do Jequitinhonha, onde há bens imateriais mineiros tombados, como da Festa de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos de Chapada do Norte".
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Vitório Júnior (PP), Deputado Oscar Teixeira (PP) e Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requerem seja informado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo o tema deliberado por esta comissão para ser enfatizado na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1 1 a 31 5 2023, em atendimento ao artigo 54 da Constituição do Estado: "Ações estaduais de desenvolvimento do turismo em Minas Gerais, nas dimensões da conectividade aérea, criação de produtos turísticos e marketing do destino Minas Gerais, e para inserção de Minas Gerais no Plano Plurianual 2024-2027 do governo federal.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para o lançamento do livro "Brumadinho de Braços Abertos", tendo em vista sua contribuição para a divulgação das riquezas culturais e naturais do município e o impulsionamento do turismo na região.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Pedra Branca, localizada em Itamarati de Minas.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 24913 2024 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a rota Caminho da Boiada de Guimarães Rosa, nos Municípios de Três Marias, Corinto, Morro da Graça, Curvelo, Cordisburgo e Araçaí.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: LEI 24928 2024 - Lei Ordinária
Requerem, nos termos do artigo 4 da Deliberação da Mesa 2705, de 2019, sejam informados ao secretário de Estado de Cultura e Turismo os temas deliberados pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1 1 a 31 5 2023, em atendimento ao artigo 54 da Constituição do Estado: "Expectativa de desarquivamento, pelo governador do Estado, do Projeto de Lei 2976/2021, conhecido por “Descentra Cultura Minas Gerais”, para alterar a Lei nº 22.944, de 15/1/2018, que institui o Sistema Estadual de Cultura, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual de Cultura Viva"; "Especificação das readequações que seriam desejáveis no Projeto de Lei nº 2.976/2021 e das inovações que são nele propostas para os mecanismos de descentralização de recursos para a cultura, tanto no que se refere à regionalização quanto à incorporação de novos segmentos, agentes e linguagens como destinatários desses recursos, nos termos do Plano Estadual de Cultura"; "Detalhamento das ações já concretizadas e daquelas ainda em curso para a viabilização da aplicação dos recursos oriundos das Leis Federais Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 e esclarecimentos sobre os mecanismos que estão sendo implantados para a efetiva desconcentração dos seus recursos, tanto no que se refere aos valores a serem recebidos pelo Estado quanto no apoio aos municípios, para que viabilizem essa aplicação em âmbito local"; "Situação e efetividade do apoio à economia criativa em Minas Gerais, bem como integração das políticas de fomento à cultura, ao turismo e à gastronomia, com vistas à dinamização e à sinergia de arranjos que viabilizem planejamento, investimento e capacitação e mútua cooperação entre agentes e iniciativas das diferentes cadeias produtivas".
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requerem, nos termos do artigo 4 da Deliberação da Mesa 2705, de 2019, sejam informados ao Secretário de Estado de Comunicação os temas deliberados pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1 1 a 31 5 2023, em atendimento ao artigo 54 da Constituição do Estado: "Relação de campanhas que estão sendo veiculadas e que estão em planejamento para a divulgação de Minas Gerais como destino turístico, em particular após a aprovação da Lei nº 24.090, de 2022, que buscou facilitar a divulgação da cultura, do turismo e da gastronomia do Estado fora do território mineiro"; e "Detalhamento dos programas e ações que serão consignados no Plano Plurianual de Ação Governamental e no orçamento para os próximos anos".
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputada Lohanna (PV), Deputada Macaé Evaristo (PT) e Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requerem, nos termos do art. 4º da Deliberação da Mesa nº 2.705, de 2019, sejam informados à secretária de Estado de Desenvolvimento Social os temas definidos por esta comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/1 a 31/5/2023, em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: as ações de articulação da Sedese com a Secretaria de Educação para promoção das diversas modalidades esportivas no ambiente escolar, por meio da educação física; as ações e políticas públicas da Sedese com o objetivo de promover a integração do Esporte com a Cultura e o Turismo no Estado; as ações da Sedese para promover maior capilaridade dos recursos para atendimento de atletas, clubes e organizações da sociedade civil localizadas em municípios pequenos; e as ações e políticas públicas voltadas para a formação cívica e o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes do Estado por meio do esporte.
Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Coronel Henrique (PL) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Aprovado
