Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a importância da Copa Internacional de Mountain Bike para o turismo em Araxá e fazer a entrega do diploma referente ao voto de congratulação com o organizador desse evento, Sr Rogério Bernardes.
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse turístico e cultural o trecho mineiro da Rota Imperial.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: LEI 24912 2024 - Lei Ordinária
Institui o selo Amigo do Turismo no âmbito do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: LEI 25760 2026 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a Campanha Estadual de Prevenção e Combate ao Turismo Sexual de Crianças e Adolescentes no âmbito do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO) e Deputada Delegada Sheila (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que se divulgue a cachaça mineira nas ações publicitárias destinadas a promover o turismo, a gastronomia e a cultura de Minas.
Autoria: Comissão Extraordinária
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Procon Estadual pedido de providências para que se apure a atuação do Hotel Urbano - Hurb - no mercado, tendo em vista sua prática lesiva com o cancelamento constante e em grande escala de hospedagens, a fim de que sejam tomadas as providências cabíveis para a defesa dos direitos individuais homogêneos dos consumidores.
Autoria: Deputado Enes Cândido (PP)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência de convidados conjunta com a Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia para debater a importância da imigração italiana para o desenvolvimento do turismo e fortalecimento das referências culturais do Sul de Minas.
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputada Lohanna (PV), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Procon Estadual pedido de providências para que se apure a atuação do Hotel Urbano - Hurb - no mercado, tendo em vista sua prática lesiva com o cancelamento constante e em grande escala de hospedagens, a fim de que sejam tomadas as providências cabíveis para a defesa dos direitos individuais homogêneos dos consumidores.
Autoria: Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater o potencial do azeite mineiro para o desenvolvimento da gastronomia e do turismo do Estado.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência de convidados conjunta com a Comissão de Cultura para debater a importância da imigração italiana para o desenvolvimento do turismo e fortalecimento das referências culturais do Sul de Minas.
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputada Lohanna (PV), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
